Líder do PDT diz que partido votará pela derrubada do aumento do IOF

O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), disse ao Estadão e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a bancada de deputados do partido apoiará o projeto de decreto legislativo que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo Ministério da Fazenda na semana ada.

O PDT tem 17 deputados. A bancada do partido anunciou, no início do mês, que adotaria uma posição de independência. Um projeto de decreto legislativo precisa de maioria simples para ser aprovado (ou seja, maioria dos parlamentares presentes na sessão), o que significa que os 17 votos do PDT podem ter um papel fundamental na decisão de manter ou derrubar o decreto do governo.

Deputados e senadores apresentaram, nos últimos dias, mais de uma dezena de projetos de decreto legislativo para sustar o aumento do IOF.

As propostas ainda serão discutidas pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), junto aos líderes partidários.

Votações

Após a demissão do ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi, o PDT da Câmara decidiu se tornar independente do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 6 de maio.

Mesmo assim, a sigla seguiu a orientação do Planalto em quase todas as votações no plenário desde então. Heringer promete que o distanciamento ficará claro na votação do projeto que busca barrar o aumento do IOF.

Segundo levantamento feito pelo Estadão/Broadcast, nas 27 votações realizadas no plenário entre 6 e 27 de maio que tiveram orientações do governo, o PDT seguiu o Executivo em 25 delas, dando quase a totalidade de votos da bancada.

As únicas vezes que o PDT se opôs ao governo ocorreram nesta terça-feira, 27, quando o governo orientou a favor de retirar da pauta da sessão da Câmara dois projetos. Um buscava indenizar de serviço voluntário em folga servidores do agro e outro revoga dispositivos considerados obsoletos da Consolidação das Leis do Trabalho.

Nas outras 25 pautas, a taxa de contribuição com o governo variou entre 85% e 100%. A média de governismo do PT desde o racha é de 92%.

A crise entre o PDT e o governo Lula começou após a demissão de Lupi da Esplanada, no dia 2 de maio, após acusações de omissão na crise dos descontos indevidos do INSS. Em uma reunião marcada pelo retorno do ex-ministro ao comando da sigla, na última terça-feira, 20, ficou definido que o partido manteria "independência" em relação à pauta econômica do governo, mas não integraria as fileiras da oposição a Lula.

Heringer disse que o PDT não acompanha o governo desde o racha. Segundo ele, os parlamentares votaram da mesma forma que a orientação do Planalto por coincidências entre os posicionamentos.

"Não houve acompanhamento ao governo. Nós votamos a posição que tínhamos. A gente vai votar contra o governo no IOF. Não há contradição nenhuma e, muito menos, subserviência", disse o líder do PDT na Câmara.

Segundo Heringer, o corte proposto pelo governo foi maior que o necessário. Por isso, o líder avaliou que é preciso derrubar a medida do Planalto porque o IOF não pode ser de caráter arrecadatório. A opinião dele é compartilhada por membros da oposição ao governo Lula.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia discutir com líderes partidários um projeto de decreto legislativo (PDL) que busca derrubar a medida. De autoria do partido Novo, o documento diz que a medida da equipe econômica foi feita com "finalidade meramente arrecadatória e em desacordo com os princípios constitucionais".

Na última quinta-feira, 22, o governo anunciou que iria tributar com IOF aplicações de fundos de investimentos no exterior. No mesmo dia, a Fazenda recuou da medida após o setor privado reagir, por meio de um manifesto, endossando que o aumento do imposto foi recebido com "preocupação".