Diante de Moraes, Bolsonaro nega tentativa de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, nesta terça-feira (10), qualquer participação em uma tentativa de golpe de Estado e afirmou que apenas avaliou "dispositivos constitucionais" após sua derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, ao ser interrogado em um julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro, de 70 anos, de liderar uma "organização criminosa" para invalidar o resultado das eleições de outubro de 2022 e impedir a posse de Lula.

O ex-presidente e outros sete réus podem ser condenados a penas de até 40 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Segundo a PGR, o golpe não foi adiante devido à falta de apoio da alta cúpula militar.

Questionado sobre a veracidade da acusação, Bolsonaro, acompanhado de um exemplar da Constituição que levou ao interrogatório, respondeu: "Não procede, Excelência."

O ex-presidente afirmou que considerou adotar medidas excepcionais nas últimas semanas de seu governo para conter manifestações de seus apoiadores após a derrota eleitoral em 2022, mas negou ter participado de uma "minuta de golpe", como aponta a investigação.

"Nunca se falou em golpe, golpe é uma coisa abominável", disse o líder da direita brasileira.

- Um momento 'desagradável' -

Ele também negou ter conhecimento de um suposto plano para matar Lula, com o qual a PGR também o vincula.

Bolsonaro foi interrogado por duas horas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que o bolsonarismo considera um inimigo político.

"Um momento bastante desagradável, para mim, estar diante de vossa Excelência nessa circunstância", itiu o ex-presidente.

Os interrogatórios começaram na segunda-feira, em Brasília, e Bolsonaro foi o sexto dos oito réus a prestar depoimento nesse julgamento, o primeiro por tentativa de golpe contra um ex-presidente desde o retorno da democracia no Brasil.

O primeiro a depor na segunda-feira foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que confirmou que o ex-presidente "recebeu" e "enxugou" um documento que previa decretar um "estado de sítio" com a "prisão de autoridades" e a criação de um "conselho eleitoral" para refazer as eleições vencidas por Lula.

Bolsonaro negou categoricamente essa afirmação: "não tínhamos uma base minimamente sólida para se fazer qualquer coisa".

- "Minuta do Google" -

"Era uma conversa informal para ver se existia alguma hipótese de um dispositivo constitucional", afirmou, após o fracasso de suas impugnações ao resultado das urnas na Justiça eleitoral.

Mais cedo, o almirante Almir Garnier, comandante da Marinha durante o governo de Bolsonaro, negou ter colocado tropas da Marinha à disposição do ex-presidente, como havia afirmado uma testemunha do julgamento.

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres itiu, por sua vez, que o documento que supostamente continha o plano de golpe "foi parar" na sua casa.

Mas acrescentou: "Nunca trabalhei isso. O documento era muito mal escrito, cheio de erros de português [...] Não sei quem mandou fazer" o texto, que ele classificou como uma "minuta do Google".

- 'Verniz de legalidade' -

"De certa forma, Bolsonaro confessou que procurou revestir de legalidade (...) uma manutenção no poder mesmo após perder as eleições", disse à AFP Eloísa Machado, professora da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora sobre o Supremo.

"Isso sequer seria novo em nossa história: os golpes pelos quais o Brasil ou e os regimes de exceção que os sucederam tentaram dar um verniz de legalidade à ruptura", acrescentou.

Os interrogatórios ocorrem na sede do Supremo Tribunal Federal, um dos prédios depredados por apoiadores de Bolsonaro em janeiro de 2023 para incitar os militares a depor Lula, fatos que a PGR também vincula ao ex-presidente.

- "Confiante" em voltar à presidência -

Após essa fase, a corte ainda poderá ouvir novas testemunhas, além das alegações finais das partes, antes que os ministros iniciem a votação.

Espera-se que a sentença seja anunciada antes das eleições de 2026, nas quais Bolsonaro não poderá se candidatar por estar inelegível por disseminar desinformação a respeito do sistema eleitoral.

Mas Bolsonaro não joga a toalha.

"Hoje, saio do tribunal tranquilo e mais confiante de que serei o próximo Presidente da República para ajudar a tirar nosso país dessa bagunça", escreveu o ex-presidente em sua conta no X após a audiência.

rsr/app/mel/aa/jc/aa/am/mvv/am/rpr

© Agence -Presse