Haddad apresentará alternativa ao IOF a líderes na casa de Motta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta a líderes partidários, na noite de amanhã, uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cobrir um possível rombo nas contas públicas estimado em R$ 31 bilhões.

O que aconteceu

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) vai receber o ministro e deputados líderes da base aliada. A reunião será às 18h, na Residência Oficial da Casa, na Península dos Ministros, no Lago Sul, área nobre de Brasília.

Todos os líderes foram convidados, menos os da oposição. Ao menos os líderes do PSD, Antonio Brito (BA), do PSB, Pedro Campos (PE), e do PP, Doutor Luizinho (RJ), garantiram à reportagem que estarão presentes. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), também deve ir. É esperada a presença da ministra das Relações Institucionais do Planalto, Gleisi Hoffmann.

A ideia é que Haddad apresente aos líderes uma alternativa ao aumento do imposto, que, inicialmente renderia R$ 20,5 bilhões este ano e mais R$ 41 bilhões em 2026. Mal recebida, o governo recuou de parte da proposta e Hugo Motta disse que pautaria projeto da oposição para derrubar o imposto.

"Liguei para o presidente Hugo Motta e ele me falou que a reunião é para os líderes da, entre aspas, 'base do governo', porque eu acho que o goveno não tem base", afirmou no sábado (7).

Nós já apresentamos os projetos para suspender o IOF. Não somos governo para resolver o problema do governo. Por nós, submetem os nossos projetos e sustamos o IOF.
Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL

Motta já disse que o clima no Congresso é pela derrubada do imposto na próxima terça-feira. "Temos um modelo fiscal que, ao invés de organizar o presente, transfere as angústias para o futuro", disse.

No sábado (7), em Paris, o presidente Lula demonstrou confiança num acordo entre o governo e o Congresso. "Foi uma belíssima reunião. Está tudo acertado", disse ele. "Vai acontecer exatamente o que nós acertamos, sem brigas, sem conflito, apenas fazendo aquilo o que tem que ser feito, conversar, encontrar uma solução e resolver."

Iniciativas mencionadas já deram errado

Duas iniciativas mencionadas como alternativas ao aumento do IOF já se mostraram inviáveis no Congresso. No sábado, Motta disse que colocou "na mesa de discussão" o corte em benefícios fiscais a empresas. "Isenções essas que chegam a um número não mais possível de ar pelas contas do nosso país", afirmou ele. "Isenções essas que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno e a contrapartida que deve ser dada por quem as recebe à nossa sociedade e à nossa população", continuou.

Por outro lado, em 2024, o Congresso derrubou veto do presidente Lula para acabar com a desoneração de folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e de prefeituras com até 156 mil habitantes. O beneficio iria acabar em 2023, mas foi "esticado" até 2027.

Na quinta-feira (5), Haddad disse que apresentaria medidas de caráter duradouro, não apenas para este ano. "Não é uma coisa para resolver só 2025. É uma coisa com impacto duradouro ao longo do tempo", disse. Uma das propostas estruturais que se comenta em Brasília são os cortes nos supersalários dos juízes e promotores, parte de uma ampla reforma istrativa.

No entanto, em 2024, o Congresso desidratou uma proposta que impediria os juízes e promotores de definirem verbas adicionais para eles mesmos exigindo a aprovação de uma lei complementar. Ao final, aprovaram a exigência de lei simples, que dá margem para o problema seguir existindo.