Presencial, semipresencial e EaD: entenda as diferenças entre modalidades
O presidente Lula assinou ontem a nova política para EAD (educação a distância) dos cursos de graduação. Além de determinar que alguns cursos sejam oferecidos exclusivamente no formato presencial, as novas diretrizes regulamentam o ensino a distância.
Como ficaram as regras
Presencial
O texto define que a maioria das aulas de cursos presenciais seja em sala de aula, com a presença física do aluno e do professor. As atividades em laboratórios físicos e estágios presenciais também são exigência.
Será permitido incluir até 30% da carga horária total do curso no formato EaD. O curso deve ser oferecido na sede da instituição ou em campus em municípios que o curso foi autorizado a funcionar.
Semipresencial
Pelo menos 30% da carga horária deve ser presencial e física. As atividades podem incluir estágios obrigatórios, práticas em laboratórios ou ações de extensão. Elas podem ser oferecidas tanto na sede da instituição, em campus fora de sede e em polos EaD.
Pelo menos 20% da carga horária em atividades presenciais ou síncronas mediadas. Este último item se refere a aula ministradas ao vivo, pela internet e com interações entre alunos e professores. Têm limite de 70 alunos por mediador e controle de frequência.
EaD
Pelo menos 20% da carga horária deve ser presencial ou síncrona mediada. Essas atividades acontecem nos mesmos moldes das oferecidas na modalidade semipresencial. As provas finais continuam sendo presenciais.
O que mudou
Decreto regulamenta cursos EAD no ensino superior. As normas deveriam ter sido publicadas no fim do ano ado, mas foram adiadas diversas vezes. Segundo o governo, o objetivo da medida é aumentar a qualidade do ensino a distância.
Novas regras proíbem aulas online de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. Os demais cursos na área da saúde e de licenciatura (formação de professores) também só poderão ser ofertados no formato presencial ou semipresencial. Os estudantes já matriculados em cursos descontinuados poderão concluí-los normalmente, segundo o MEC (Ministério da Educação).
Cursos de medicina terão a maior proporção de aulas obrigatoriamente presenciais no país. Normas apontam que a formação de médicos terá controle mais rigoroso do governo.
Mudanças serão aplicadas de forma gradual. As instituições de ensino superior terão dois anos, a contar da publicação do decreto, para implementar as regras estabelecidas pelo MEC.
No período de 2018 a 2023, os cursos EAD cresceram 232% no país. Em 2023, o número de ingressantes nesse formato foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais, segundo o ministério.
