Oceanos não devem se tornar 'faroeste' da exploração, alerta ONU

A Conferência dos Oceanos da ONU começou nesta segunda-feira (9) na França com um apelo do secretário-geral, António Guterres, para que o fundo do mar não se torne um "faroeste" e com críticas à política unilateral dos Estados Unidos. 

A terceira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (Unoc), que acontece em Nice, na costa sa, conta com a participação de quase 60 chefes de Estado e de Governo e busca debater temas como mineração em águas profundas, resíduos plásticos e pesca predatória. 

Entre os participantes desta reunião, copatrocinada pela França e Costa Rica, está o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. 

Guterres expressou preocupação com o fundo do mar após o presidente americano Donald Trump abrir caminho para a mineração em águas profundas. 

Ele expressou a esperança de uma mudança da "exploração a curto prazo para a gestão a longo prazo". 

O anúncio de Trump, no final de abril, de que aceleraria a análise dos pedidos de exploração e extração de mineração fora da jurisdição de seu país aumentou a urgência do debate internacional sobre a exploração dos fundos marinhos. 

A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), que tem jurisdição sobre os fundos marinhos em águas internacionais, se reunirá em julho para discutir a regulamentação da mineração em águas profundas. 

Guterres expressou apoio a essas negociações e muitos países se opõem à mineração em águas profundas, uma oportunidade que a França espera aproveitar para conseguir apoio a uma moratória sobre a prática até que os países tenham mais informações sobre seu impacto ambiental.

- O fundo do mar "não está à venda" -

O presidente francês, Emmanuel Macron, pediu uma "mobilização" para proteger os oceanos. 

"O fundo do mar não está à venda, assim como a Groenlândia, a Antártida e o alto-mar", disse Macron, em referência a Trump, que cobiça a Groenlândia, território autônomo estratégico da Dinamarca. 

"Acho uma loucura empreender ações econômicas predatórias que alterem o fundo do mar, a biodiversidade e a destruam (...) A moratória sobre a exploração do fundo do mar é uma necessidade internacional", afirmou o presidente francês. 

Os Estados Unidos não enviaram delegação a esta reunião, onde o presidente Lula denunciou a "ameaça do unilateralismo" que paira sobre o oceano. 

"Não podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no comércio internacional", declarou Lula.

- A ratificação está "garantida" -

A França espera alcançar a ratificação de 60 países para que um acordo anunciado em 2023 torne-se uma legislação internacional. 

Macron afirmou que recebeu aprovações suficientes e que a ratificação do tratado está "garantida". 

"Das 50 ratificações já depositadas aqui nas últimas horas, 15 países se comprometeram formalmente a aderir", declarou Macron. 

A Presidência sa, que não especificou a lista de países, indicou que isso acontecerá antes do final do ano. 

A ONG Greenpeace demonstrou cautela. "Se isso for verdade, não acreditaremos até que haja 60 ratificações. Será o que esperávamos, um momento importante para a proteção dos oceanos", declarou.

A entrada em vigor deste tratado é considerada crucial para atingir a meta globalmente estabelecida de proteger 30% dos oceanos até 2030. 

As áreas marinhas protegidas (AMPs) representam atualmente apenas 8,4% da superfície total dos oceanos. 

Durante a reunião, espera-se que vários países anunciem a criação de novas áreas marinhas protegidas ou a proibição de práticas como a pesca de arrasto em algumas áreas. 

Conferências recentes da ONU têm lutado para encontrar o consenso e o financiamento necessários para combater as mudanças climáticas e outras ameaças ambientais. 

Para muitos Estados insulares, altamente vulneráveis às mudanças climáticas, esta reunião é uma oportunidade para manter a pressão sobre os países ricos. 

"Se realmente querem proteger os oceanos, devem provar isso", disse Surangel Whipps Jr., presidente de Palau, que defendeu o alívio da dívida para que países como este arquipélago na Oceania possam "investir na adaptação" às mudanças climáticas.

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