Tributação sobre Fiagros é tema de discussão

Esta semana, em Brasília, frentes parlamentares se reuniram para discutir a tributação dos Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) e FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário). O objetivo da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) é derrubar o veto presidencial sobre a isenção de Imposto de Renda dos fundos.

O financiamento no agronegócio gira em torno de R$ 1,3 trilhão, sendo o Plano Safra referente a quase R$ 476 bilhões. Além da política pública de financiamento, portanto, o agronegócio se financia por meio de cooperativas, tradings, cerealistas e outras modalidades - incluindo o Fiagro. Ele possibilita que pessoas físicas ou jurídicas invistam recursos para atividades agroindustriais, por meio de fundos listados na B3.

De acordo com Pedro Lupion, deputado federal (PP-PR) e presidente da FPA, os Fiagros atualmente correspondem a cerca de 600 mil cotistas com ticket médio de R$ 15 mil a R$ 20 mil. A tributação, segundo ele, "tira a atratividade, tira o interesse e diminui a importância dos Fiagros e fundos imobiliários".

Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, também esteve no mesmo evento e explicou que o veto à isenção partiu da área jurídica, na AGU (Advocacia Geral da União), e não pelo viés da área técnica.

Segundo ele, houve a compreensão de que o texto vetado dava margem para diferentes interpretações. Assim, um novo texto está sendo elaborado e, a partir dele, Appy acredita que haverá consensos para que a isenção da tributação aos Fiagros e FIIs seja aprovada. A bancada ruralista espera por isso.

"Estamos perto de um acordo. A redação que estamos discutindo dá mais segurança jurídica para gestores dos fundos de investimento. Esse é o conceito, fazer de uma forma até mais clara do que no texto que foi vetado. Estamos perto de chegar a um texto de acordo", afirmou Appy, na reunião.

O texto que está sendo elaborado, Appy explica, explicará melhor por que a isenção não é benefício fiscal. "Isso está sendo construído. A votação dos vetos foi adiada para 17 de junho, então ainda temos um tempo para fechar [o texto]", disse.

Haverá a opção da pessoa física ou jurídica optar por contribuir, desde que o Fiagro tenha controle pulverizado. A gente não quer que seja um fundo de uma pessoa só. Estamos discutindo a definição de que todos os Fiagros que tenham controle pulverizado serão caracterizados como não contribuintes. Será possível optar por ser contribuinte, mas não poderá ficar entrando e saindo, por uma questão de controle tributário", esclareceu.

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Gripe aviária e exportações

Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou para 24 o número de países que adotaram restrições à importação de carne de aves do Brasil, em razão da detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS). Nesta atualização mais recente, Kuwait suspendeu a importação de carne de frango de todo o território brasileiro. Já a Macedônia do Norte ampliou sua restrição do estado do Rio Grande do Sul para todo o Brasil. Por sua vez, a Namíbia flexibilizou sua medida, restringindo agora apenas ao estado do Rio Grande do Sul.

A chancela do Brasil contra febre aftosa

O Brasil foi reconhecido internacionalmente como país livre de febre aftosa sem vacinação. É a primeira vez que o país alcança essa condição de excelência nos controles sanitários. O status deve facilitar o o a novos mercados importadores. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), issol reforça que o Brasil está pronto para competir com os principais concorrentes, como Estados Unidos, Austrália e União Europeia. "[O reconhecimento] é fruto de um esforço conjunto, de acordo com o Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa".

Aumento do IOF prejudica o agronegócio

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) prejudica o o ao crédito de produtores rurais, segundo avaliação de diferentes economistas. Para micro e pequenas empresas do Simples Nacional, a alíquota a de 0,88% para 1,95% para operações acima de R$ 30 mil. Para operações gerais, o aumento foi de 1,88% para 3,5%. Para a Frente Parlamentar da Agropecuária, a medida desestimula os investimento no setor. O prejuízo recai sobretudo ao médio produtor. Isso porque, pequenas propriedades am taxas menores do Plano Safra e empresários rurais maiores têm caixa próprio e outras fontes de recursos.

Vendas de máquinas somam mais de R$ 5 bi em abril

A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) mostrou que as vendas de máquinas agrícolas no Brasil somaram R$ 5,3 bilhões em abril, 11,7% superior ao registrado no mesmo período no ano ado. No acumulado do ano, as vendas somam R$ 20,34 bilhões, elevação de 20,6%, em relação aos quatro primeiros meses de 2024. Já as exportações de máquinas atingiram US$ 134,9 milhões em abril, alta de 17,1% na comparação com o mesmo mês do ano ado. No acumulado do ano, foram US$ 485,7 milhões, alta de 4,2%. A expectativa do setor é de um crescimento de 8% até o final de 2025.

COLUNA DA MARIANA GRILLI
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Brasil quer exportar bioinsumos

Esta semana, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e CropLife Brasil - entidade que representa a indústria de defensivos e biotecnologia - firmaram uma parceria para a criação do Projeto Bioinsumos do Brasil. Em evento realizado em Brasília, com presença de autoridades, iniciativa privada e outros representantes do setor, Apex e CropLife anunciaram que o objetivo do projeto é fortalecer a presença das empresas brasileiras do segmento de biológicos no mercado internacional.

O Brasil registrou crescimento de 13% na utilização de bioinsumos na safra 2024/2025 — alcançando 156 milhões de hectares tratados. No mundo, o setor dos bioinsumos tem potencial de US$ 14 bilhões, e o Brasil quer uma fatia deste mercado. Neste contexto, as entidades querem mostrar às empresas brasileiras de bioinsumos que a exportação pode ser um novo horizonte aos negócios - e uma nova fonte de renda.

De acordo com Eduardo Leão, presidente da CropLife Brasil, a entidade investirá R$ 5,6 milhões e a Apex entrará com o mesmo valor, que serão utilizados até 2027. Neste período, ele explica, "a Apex pode apontar feiras internacionais e outras oportunidades para ar novos mercados e as empresas, associadas ou não à CropLife, estando interessadas em exportar, vão em busca de formalizar os negócios".

Os principais mercados mapeados são os Estados Unidos e a União Europeia, pois também têm aumentado o consumo de biológicos no campo. Em paralelo, a Apex também avalia o interesse de países do Hemisfério Sul, entre o continente africano e a América Latina. "Estamos nessa etapa de entender o apetite de parceiros comerciais e mostraremos os dados a CropLife", disse Jorge Viana, presidente da Apex.

Luis Rua, secretário de comércio internacional do Ministério da Agricultura, está em constantes missões internacionais e afirma que a iniciativa de fomentar a exportação dos bioinsumos corrobora com a agenda de sustentabilidade que diversos países procuram. "Além de fomentar a indústria e mostrar outros mercados àquele produtor que tem a biofábrica, estamos falando de reforçar o compromisso do Brasil com a agricultura sustentável do mundo", disse ao UOL, em evento em Brasília.